Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

A PSICANÁLISE NA APLICAÇÃO DA PENA: QUESTÕES DIVERGENTES

O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo

A importância da Psicanálise na aplicação da Pena

O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.

Alarmantes informações do Censo IBGE de 2022

O Censo 2022 revela a precariedade nas favelas brasileiras, onde 16,4 milhões de pessoas vivem com acesso limitado a saúde e dignidade

Vivemos tempos difíceis

Mais difíceis do que a simples aparência nos deixa ver

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Novas regras do BPC-LOAS em 2025 trazem mudanças na reavaliação de beneficiários

A revisão periódica, que deve ocorrer a cada dois anos

Banalização das ações por erro médico e a indústria dos danos morais

A judicialização excessiva da saúde e a "indústria dos danos morais" têm gerado insegurança na medicina. A reflexão sobre esse fenômeno é urgente para garantir justiça

O jogo dos planos de saúde com tratamentos inovadores

Entenda a urgência da ética e transparência dos planos de saúde frente a recusas de tratamentos inovadores e o impacto nos direitos à saúde dos pacientes

Quebrando barreiras: os desafios da Educação Inclusiva no Brasil

Para Defensor Público, inclusão implica não apenas em promover acessibilidade, mas também mudança de mentalidade e ações efetivas em favor dos alunos com deficiência

Aplicações da Inteligência Artificial na Guerra: robôs, logística e segurança cibernética

Por Bernardo Fico